Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Registro de furto em DP não gera danos morais

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas